Mas de fato, o que é Cidadania?

O Capitulo II da Constituição Federal trata dos direitos sociais, são 06 artigos, 42 incisos, mais 02 parágrafos e 02 alíneas, que tratam dos direitos a educação, a saúde, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, e à livre associação profissional e sindical.
Em termos constitucionais poderíamos dizer que o efetivo exercício desses direitos seria o exercício da “Cidadania”, mas o conceito de Cidadania, não termina por ai, com o decorrer da história a palavra ganhou um significado muito amplo, mas etimologicamente a palavra “Cidadania” tem suas raízes na organização política da das cidades gregas ou “Polis grega”, por volta do século IV a.C., onde todos os homens livres, que viviam nas cidades, eram considerados cidadãos, pois participavam da formulação das leis que organizariam a vida na cidade.
Então poderíamos dizer que, em sua origem, “cidadania pode ser qualidade ou condição de pessoa que, como membro de uma Cidade, acredita ter direitos que lhe permitem participar das decisões que dizem respeito à organização dessa cidade”, ou seja, cidadania é a condição que permite a pessoa participar da vida política de sua Cidade, Estado e Nação.
Muitos historiadores afirmam que o Brasil é um país de regime monárquico-ditatorial com alguns períodos de Democracia, sendo como for, parece que desde o ultimo período de abertura democrática, 1985, a democracia têm se consolidado em nosso país.
Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos.
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões de acordo com os interesses dos que os elegeram.
O problema é que no caso do Brasil parece existir um outro tipo de democracia, uma chamada “Delegativa”, onde o povo delega alguém para tomar as decisões em seu lugar, ou seja, o cidadão elege e esquece, não se importa mais, afinal, ele delegou a alguém toda e responsabilidade de decidir por ele.
Talvez seja dessa distorção do que seja Democracia que se origine todos os problemas de nosso país, talvez sejamos muito jovens, afinal, são apenas pouco mais de 20 anos de Democracia e participação cidadã.
Mas uma coisa é certa educar para a cidadania é preciso e urgente, se queremos uma cidade, um estado e uma nação mais justa e igualitária não podemos nos abster de fazer algo, pois o mundo que desejamos só será possível se nos comprometermos em construí-lo.

Leandro Vergílio Almeida

leandrovalmeida@yahoo.com.br

A Importância da Participação Política na Construção da Cidadania

A política esta presente em todos os momentos de nosso cotidiano, na medida em que a entendemos como expressão da vida em sociedade.
Embora o termo “política” venha sendo utilizado de maneira contraditória e vaga, é possível explicar seu significado a partir das experiências históricas em que esteve envolvida.
No Brasil, em 1984, uma multidão de cidadãos saíram as ruas para exigir do governo militar eleições diretas, secretas e universal para presidência da republica. O movimento das “Diretas Já” mobilizou todo o país, que após vinte anos de governo autocrático burguês, exercido pela via das Forças Militares, vislumbrou a possibilidade de eleger representantes diretos exercendo assim a democracia.
Como se sabe, no primeiro momento, o movimento das “Diretas Já” não foi êxitoso, mas possibilitou a eleição indireta do então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, primeiro presidente civil desde 1964, como Tancredo não assumiu a presidência ficou a cargo de Jose Sarney, hoje presidente do Senado, a responsabilidade de levar o país a transição da Ditadura à Democracia.
Esse período de transição tem grande importância para a historia de nosso país, pois foi a partir de então que se começou a firmar as bases democráticas que nos sustentam até os dias de hoje.
Falar de democracia é falar de liberdade de expressão, coisa que para nossa geração é algo comum e corriqueiro, mas que foi conquistado através de muitas lutas e derramamento de sangue, é falar de participação popular nos processos decisórios de nosso país, coisa que também não veio de graça, alias nada, absolutamente, nada de bom vem de graça.
Educação e saúde gratuita e universal, liberdade política e confessional, nenhuma dessas coisas foram dadas generosamente aos cidadãos, mas sim conquistadas através de lutas políticas, e apenas através da ação política de todos os cidadãos serão mantidas e melhoradas.
Muito me entristece ouvir pessoas boas e honestas dizerem que não gostam de política, pois são justamente elas que deveriam se interessar e se envolverem nela. Muitas suposições podem ser traçadas para tentar explicar esse fenômeno, talvez seja certo “ranço” do período da ditadura quando não havia participação do cidadão nos processos políticos e decisórios do país e qualquer tentativa de participação era reprimida, por vezes, com violência, talvez seja a má conduta daqueles que tem coragem de se candidatarem para cargos públicos, ou talvez seja a pura covardia daqueles que mesmo sendo bons, honestos e preocupados com o bem comum não tem coragem de se lançarem na vida publica, e como dizem, infelizmente, “a coragem dos maus se alimenta da covardia dos bons”.
Enfim, não existe política autentica sem participação popular, pois é por meio da à participação popular que se constrói a democracia e a verdadeira cidadania.

Leandro Vergilio Almeida